Decisão complicada ein!?

A nova do momento, ao que parece, é a decisão de um juiz, a respeito de remoção de vídeos ofensivos às religiões afro. Ao que parece o magistrado tomou sua decisão pela não remoção dos vídeos a partir de uma justificativa polemica, a não inclusão das manifestações religiosas em apreço na categoria de religião. Para a escritora deste artigo (aqui), a decisão foi frágil em razão de que a fundamentação do julgamento não se deu a partir da sociologia da religião.

Quero deixar claro, que para mim candomblé, umbanda e demais manifestações afins são religião, ou o mínimo expressão da religiosidade humana e isto, por si só já justifica a iniciativa, por parte do Estado, contra toda forma de ofensa. O problema é que a ofensa é de cunho subjetivo, e salvo engano, o direito brasileiro é de viés positivista. O que coloca qualquer magistrado na berlinda.

Não assisti os vídeos supostamente ofensivos, mas já pensou como seriam os nossos tribunais se os evangélicos (grupo do qual faço parte), embarcassem na mesma onda e resolvessem fazer petições e mais petições judiciais contra todo forma de manifestação crítica, que eles considerassem ofensivas (inclua aqui blogs de professores universitários que deliberadamente ofendem evangélicos, posts e charges de ateus)? Aonde isto iria parar? Ficam as perguntas.

Por ora, o que posso dizer é que toda conduta pública é passível de crítica, mas que a liberdade precisa ser exercida sob a autoridade máxima da consciência. Meu direito á crítica e à opinião não pode violar a liberdade e a consciência religiosa de quem quer que seja. Simples? Sim, porém pontual, e fica a dica.

 

Abraços, Marcelo Medeiros.