ÉTICA E DIREITOS HUMANOS

Esta é uma reflexão inicia, ao invés de uma palavra final. 

Já foi visto neste espaço o conceito de Ética como sendo o emprego dos valores provenientes de uma cosmovisão na tomada de ações que afetam nossa convivência. É sob tais prismas que se pretende discutir os direitos humanos. Todavia este é um conceito que precisa ser revisto entre nós dado ao ressentimento mútuo nutrido por setores da sociedade. 

A noção de direitos humanos nada tem a ver com o protecionismo aos setores marginalizados em detrimento dos "cidadãos cumpridores dos seus deveres". Os Direitos humanos preconizam que todos os seres humanos são sujeitos de direito, e que os direitos fundamentais são: 

1. A inviolabilidade da vida. 
2. Liberdade. 
3. Saúde. 
4. Segurança. 

O fundamento de tais direitos são: 

1. A dignidade inerente à todos os seres humanos. 
2. O pressuposto da igualdade entre os mesmos. 
3. A ideia de fraternidade entre os mesmos. 
4. A noção de igualdade. 

Mas o que tais direitos tem a ver com a cosmovisão cristã? Esta é uma pergunta que merece a nossa consideração. Em primeiro lugar a inviolabilidade da vida fundamenta-se no conceito de a vida é sagrada. Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem (Gn 9. 6 ACF). 

Até aos homicidas a garantia de inviolabilidade da vida era concedida, tanto que os vingadores de sangue eram autorizados a matá-los apenas após julgamento que comprovasse a culpa dos mesmos, conforme visto na citação abaixo transcrita:

Ou por inimizade o ferir com a sua mão, e morrer, certamente morrerá aquele que o ferir; homicida é; o vingador do sangue, encontrando o homicida, o matará. Porém, se o empurrar subitamente, sem inimizade, ou contra ele lançar algum instrumento sem intenção; Ou, sobre ele deixar cair alguma pedra sem o ver, de que possa morrer, e ele morrer, sem que fosse seu inimigo nem procurasse o seu mal; Então a congregação julgará entre aquele que feriu e o vingador do sangue, segundo estas leis. E a congregação livrará o homicida da mão do vingador do sangue, e a congregação o fará voltar à cidade do seu refúgio, onde se tinha acolhido; e ali ficará até à morte do sumo sacerdote, a quem ungiram com o santo óleo. Porém, se de alguma maneira o homicida sair dos limites da cidade de refúgio, onde se tinha acolhido, E o vingador do sangue o achar fora dos limites da cidade de seu refúgio, e o matar, não será culpado do sangue. Pois o homicida deverá ficar na cidade do seu refúgio, até à morte do sumo sacerdote; mas, depois da morte do sumo sacerdote, o homicida voltará à terra da sua possessão. E estas coisas vos serão por estatuto de direito às vossas gerações, em todas as vossas habitações. Todo aquele que matar alguma pessoa, conforme depoimento de testemunhas, será morto; mas uma só testemunha não testemunhará contra alguém, para que morra. E não recebereis resgate pela vida do homicida que é culpado de morte; pois certamente morrerá. Também não tomareis resgate por aquele que se acolher à sua cidade de refúgio, para tornar a habitar na terra, até à morte do sumo sacerdote. Assim não profanareis a terra em que estais; porque o sangue faz profanar a terra; e nenhuma expiação se fará pela terra por causa do sangue que nela se derramar, senão com o sangue daquele que o derramou. Não contaminareis pois a terra na qual vós habitais, no meio da qual eu habito; pois eu, o Senhor, habito no meio dos filhos de Israel (Nm 35. 21 - 34 ACF). 

Por liberdade entenda-se aqui o poder de agir livremente em uma sociedade organizada pela lei. A opção por tal definição parte do pressuposto que de a palavra em apreço é extremamente plástica, e isto, ao ponto de ter significados diferentes para os mais variados grupos. Liberdade aqui opõe-se à escravidão. 

Em temos bíblicos os povos em geral, eram tribais e sucessivamente escravistas. Em outras palavras escravos foram a garantia de produção e do ócio em sociedades como a egípcia, a grega e romana. Daí a ausência de uma palavra mais contundente contra a escravidão nos textos bíblicos. Contudo alguns elementos precisam ser considerados a fim de que uma reflexão séria e justa seja realizada no tocante à temática. 

1. Não se pode confundir a escravidão dos tempos bíblicos com a escravidão decorrente do surgimento a modernidade. Haviam escravos decorrentes de guerra? Sim, mas também haviam os que por conta de falência vendiam a si mesmos como escravos, até terem autonomia financeira para a alforria. É sob esta luz que as palavras de Paulo precisam ser compreendidas. Foste chamado sendo servo? não te dê cuidado; e, se ainda podes ser livre, aproveita a ocasião (I Co 7. 21 ACF). 
2. INFELIZMENTE SOMENTE OS FILHOS DE ISRAEL GOZAVAM DE TAIS PRERROGATIVAS. Quando também teu irmão empobrecer, estando ele contigo, e vender-se a ti, não o farás servir como escravo. Como diarista, como peregrino estará contigo; até ao ano do jubileu te servirá; Então sairá do teu serviço, ele e seus filhos com ele, e tornará à sua família e à possessão de seus pais. Porque são meus servos, que tirei da terra do Egito; não serão vendidos como se vendem os escravos. Não te assenhorearás dele com rigor, mas do teu Deus terás temor. E quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das nações que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas. Também os comprareis dos filhos dos forasteiros que peregrinam entre vós, deles e das suas famílias que estiverem convosco, que tiverem gerado na vossa terra; e vos serão por possessão. E possuí-los-eis por herança para vossos filhos depois de vós, para herdarem a possessão; perpetuamente os fareis servir; mas sobre vossos irmãos, os filhos de Israel, não vos assenhoreareis com rigor, uns sobre os outros (Lv 25. 39 - 46 ACF). 
3. Um judeu não poderia ser posse de nenhum outro. 
4. Entre os Hebreus a escravidão tinha tempo determinado. Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas ao sétimo sairá livre, de graça (Ex 21. 2 ACF). 
5. Do mesmo modo que aos senhores era ordenado o descanso, os servos, por força de lei era dado o mesmo direito. Mas o sétimo dia é o sábado do Senhor teu Deus; não farás nenhum trabalho nele, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu boi, nem o teu jumento, nem animal algum teu, nem o estrangeiro que está dentro de tuas portas; para que o teu servo e a tua serva descansem como tu; Porque te lembrarás que foste servo na terra do Egito, e que o Senhor teu Deus te tirou dali com mão forte e braço estendido; por isso o Senhor teu Deus te ordenou que guardasses o dia de sábado (Dt 5. 14, 15 ACF). Há que se perceber que em alguma instância o servo é colocado em pé de igualdade com seu senhor. 
6. O Novo Testamento radicaliza este princípio ao colocar escravos e senhores em igualdade na comunidade cristã e evocar tratamento justo para os mesmos (Gl 3 28; Ef 6. 5 - 9; Cl 4. 1; Fm 16, 17). 

Nos tempos bíblicos não havia a noção de Estado (no sentido moderno da palavra). Sob a aliança a saúde é um bem decorrente da obediência e da sabedoria (Pv 4. 22; 12. 18; 13. 17; 14. 30; 16 24). O que fica implícito aqui é que doença e saúde estão para além do funcionamento correto do corpo. Saúde abrange a harmonia espiritual. A garantia de paz, educação,saneamento básico e outros direitos que influem na saúde é de competência do Estado. 

Este é visto em Filosofia como decorrente da vontade humana. Em outras palavras os homens abrem mãos de seus medos individuais para terem garantias como a proteção da violência, tão comum ao que Hobbes chama de estado de natureza (que é a violência inerente a todos os homens, que agora transferem a retribuição pelos seus maus atos, ao ESTADO). 

Na garantia da vida está implícito o direito á segurança É principalmente em relação a estes dois que o Estado tem falhado. Na verdade em não garantir a todos os direitos fundamentais, o Estado termina por propagar a violência que deveria combater. É aqui que nascem os espaços para o surgimento de grupos de defesa dos direitos humanos. 

O problema com relação a tais grupos é a ausência de protestos quando um joão ninguém morre. A imagem dos grupos de defesa dos direitos humanos tem sido associada aos infratores da lei, o que tem marginalizado tais grupos É necessário um trabalho que reverta esta péssima imagem. Por outro lado alguns candidatos tem assumido um discurso que vai na contramão da universalização dos direitos humanos. 

Tais se valem do lastro de insatisfação que tem havido em uma população em que mais de noventa por cento dos crimes de assassinato não são resolvidos, e que por estas e outra se vê cada vez mais refém da violência. Todavia, voltar-se contra direitos humanos não é a resposta. Se sob uma legislação e constituição humanitária tais crimes acontecem, imaginem o que ocorreria em caso de oficialização do estado de natureza?!

A doutrina da criação e da queda são os pressupostos para a crença na igualdade e fraternidade. Somos irmãos por sermos filhos de Deus. Somos iguais por que por excelentes que sejamos em determinadas áreas somos solidários em nossas idiossincrasias e por isto capazes dos mais nobres e mais vis atos. É a partir de tais prismas que a reflexão sobre direitos humanos precisa dar-se. 

Marcelo Medeiros. 

Veto á Bolsonaro

De acordo com uma notícia da folha de São Paulo on line, Jair Bolsonaro (PP,RJ) teve a sua proposta de homenagem ao golpe militar de 64 rejeitada na câmara. Para o deputado em questão a homenagem é uma lembrança a uma revolução, ao passo que para os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB, RN), e para a deputada Luiza Erundina (PSB, SP), foi um retrocesso no processo democrático cujas marcas ainda podem ser vistas na sociedade (aqui).

A leitura da matéria proporciona a passionalidade com que a questão foi decidida, e isto de ambos os lados, uma vez que Bolsonaro é militar, e é mais do que lógico que ele tenha uma percepção diferenciada da instituição que lhe projetou socialmente. Por outro lado, o deputado  Alves (PMDB, RN) sentiu na pele a dureza do regime, uma vez que seu pai foi um dos parlamentares perseguidos pelo governo militar. Mas duas observações precisam ser feitas.

Primeiro, até que ponto vivemos um governo mais democrático do que o que tínhamos durante este período? Podemos nos gloriar de sermos melhores, ou ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais (como cantou Elis Regina)? Segundo qual o caminho para não nos envolvermos no mesmo engodo que George Orwell descreveu no clássico A Revolução dos Bichos, ou no engodo ideológico dos iluministas que pintaram a Idade Média como a Era da Ignorância e descreveram seu período como o século das luzes, quando hoje se sabe que não foi bem assim? João Alexandre pergunta em sua música pra cima Brasil: onde estará a verdade outrora perdida?

Peço ao leitor a licença para mudar de primeira voz do plural para a primeira do singular e dizer que não estou aqui para dizer que a ditadura é o pior dos males, nem o melhor dos governos, mas creio o revisionismo histórico vai trazer à tona muitas verdades que foram perdidas, principalmente pelos que a tinham bem perto dos olhos. enquanto isto, fico com a Elis, visto que

Minha dor é perceber
Que apesar de termos
Feito tudo o que fizemos
Ainda somos os mesmos
E vivemos
Ainda somos os mesmos
E vivemos
Como os nossos pais

Enquanto isto, pressinto não uma revolução, mas um retorno ao quadro nacional dos primeiros anos de governo republicano. Lembra que tanto o Marechal Deodoro, quando o Floriano eram militares? Não quero dizer com isto que sou favorável a tal modelo, mas que, diante de tamanho medo de que o país se transforme em uma cuba da América do Sul, ou em uma mega versão da Venezuela, tal seja muito bem vista pelos brasileiros e brasileiras, e aí o debate ganha novos contornos. No lugar de uma história, temos uma ideologia que apela a uma interpretação da história. Minha provocação para por aqui. Abraços.  

Marcelo Medeiros 

Morre Nelson Mandela, mas vive um ideal.

 

 

A morte de Nelson Mandela foi capa de jornal e notícia em informativos televisivos esta semana. Da minha perspectiva, Mandela foi, ao lado de Ghandi, Martin Luther King, e Banhoeffer uma das figuras mais proeminentes do século passado. Mandela lutou severamente contra o apartheid (regime de segregação racial na África do Sul). Tenho a consciência de que Mandela foi um ser humano e que este seu lado foi muito bem pontuado no blog belverede, em sua trajetória existem falhas consideráveis, tal como se pode verificar nas vidas dos homens acima citados. Contudo, há homens que, à despeito de suas respectivas falhas parece carregar o peso da humanidade nas costas, e a despeito do quanto se tenha trabalhado na construção de um mito em torno da imagem de Mandiba, o preço que ele pagou por sua luta humanitária, pela não omissão foi alto. O resto pode ser entendido como prova da incontestável humanidade de Mandela.

 

Marcelo Medeiros

Condições para o genuíno discipulado

 

Atentemos para o texto abaixo:

Disse Jesus aos judeus que haviam crido nele: "Se vocês permanecerem firmes na minha palavra, verdadeiramente serão meus discípulos. E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará". Eles lhe responderam: "Somos descendentes de Abraão e nunca fomos escravos de ninguém. Como você pode dizer que seremos livres? "Jesus respondeu: "Digo-lhes a verdade: Todo aquele que vive pecando é escravo do pecado. O escravo não tem lugar permanente na família, mas o filho pertence a ela para sempre. Portanto, se o Filho os libertar, vocês de fato serão livres (Jo 8. 31- 36 NVI).

 

Este é um dos textos mais conhecidos de nossa Bíblia. Frequantemente lançamos mão do mesmo para pregar em cultos ao ar livre, evangelismos e  nos chamados cultos evangelísticos. Mas qual é a mensagem de Deus para nós nestes dias finais. O que nosso Pai tem a falar para nós por meio deste texto. Muito assim creio, uma vez que o mesmo faz menção a Jesus, o divisor de águas de nossa história, e fala de um dos temas mais caros, a liberdade.

Tal liberdade não consiste em se fazer o que se quer da vida, mas resulta de um processo de desvencilhamento do pecado, que por sua vez está ligado à submissão à Palavra de Cristo. Sem discipulado, e um autêntico relacionamento com Cristo, não há como se experimentar a libertação prometida no texto. Daí a nossa necessidade de, ainda que em inhas gerais, abordar o texto sob a ótica da temática acima apresentada. De acordo com o texto, quais são as condições para o desenvolvimento do genuíno discipulado?

Crer em Jesus. Esta é uma exigência constante nos Evangelhos. E crer em Jesus, implica necessariamente ouvir a sua palavra e crer no Pai. Jesus mesmo afirmou: Eu lhes asseguro: Quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou, tem a vida eterna e não será condenado, mas já passou da morte para a vida (Jo 5. 24 NVI). O verbo grego ακωη (akooee), pode ser traduzido tanto como ouvir, quanto para obedecer. A disposição em obedecer é precedida pela fé genuína.

Permanecer na Palavra. Parece que este é um dos conceitos chave do Evangelho de João. Em um dos últimos discursos de Jesus aos seus discípulos, o Mestre faz sucessivas menções a este verbo.

 

Permaneçam em mim, e eu permanecerei em vocês. Nenhum ramo pode dar fruto por si mesmo, se não permanecer na videira. Vocês também não podem dar fruto, se não permanecerem em mim. Eu sou a videira; vocês são os ramos. Se alguém permanecer em mim e eu nele, esse dá muito fruto; pois sem mim vocês não podem fazer coisa alguma. Se alguém não permanecer em mim, será como o ramo que é jogado fora e seca. Tais ramos são apanhados, lançados ao fogo e queimados. Se vocês permanecerem em mim, e as minhas palavras permanecerem em vocês, pedirão o que quiserem, e lhes será concedido (Jo 15. 4 - 7 NVI).

 

Da leitura é possível observar que:

1. Permanecer em Jesus é a condição para que Jesus permaneça conosco.
2. Também é o caminho para a frutificação espiritual.
3. Não permanecer em Jesus e em sua Palavra acarreta morte espiritual.
4. A permanência em Jesus e em sua santa palavra é o segredo de uma vida de oração bem sucedida.

 

Ser discípulo. É mais do que ser aluno, ou admirado. É estar disposto a seguir Jesus, e até a cruz, se necessário for. O aluno é alguém que ouve os ensinos do mestre e seleciona o que concorda do que discorda. Jesus não permite tal relação. Ele nos chama para sermos seguidores seus, e pronto (Mt 10. 25; Jo 15. 19, 20). O discipulado é muito mais do que orientar as pessoas quanto às doutrinas da fé, ou preparar pessoas para o batismo. Consiste no processo de ensinar as pessoas a guardarem tudo o que Jesus tem dito (Mt 20. 19, 20) Este é o nosso desafio.

Conhecer a verdade. A verdade dentro do Evangelho de João é muito mais do que uma categoria filosófica. É uma pessoa de carne e osso, que quando viveu entre nós teve o nome de Jesus. Ele mesmo fez a seguinte afirmação a respeito de si mesmo: εγω ειμι η οδος και η αληθεια και η ζωη (egoo eimi ee odos, kai aletheia, kai ee Zooee), em português claro: Eu sou o caminho, a verdade e a vida (Jo 14. 6 NVI).

Conhecer a a verdade é conhecer a Jesus, tanto que no texto que dá base ao presente estudo, Jesus afirma: conhecerão a verdade, e a verdade os libertará, e, se o Filho os libertar, vocês de fato serão livres (Jo 8. 32, 36 NVI), indicando com isto que a Verdade, ou a αληθεια (aletheia) e o Filho, são as mesmas pessoas.

O conhecimento pessoal, diferente do conhecimento teórico não pode se basear exclusivamente nas informações que temos a respeito das pessoas. Conhecer a Jesus é similar a percorrer uma estrada de carro, afinal, ele disse ser o caminho que nos conduz ao Pai. As informações bíblicas, teológicas e afins, que temos dele são como o GPS, cuja finalidade consiste em orientar, mas olhar o GPS não significa conhecer a estrada. Este conhecimento da verdade encarnada e personificada em Jesus só pode ser acessado mediante relacionamento Mestre, discípulo.

Ruptura com o pecado. Sem romper com o pecado, nosso relacionamento estará comprometido. Uma vez que não poderemos permanecer na PALAVRA. Aliás, est é o sentido da similitude que Jesus faz. O escravo não tem lugar permanente na família, mas o filho pertence a ela para sempre (Jo 8. 35 NVI). Escravos do pecado não podem crer em Jesus (Jo 16. 8), não podem conhecer a Jesus e não podem permanecer em sua palavra. Veja o seguimento deste mesmo discurso:

 

Por que a minha linguagem não é clara para vocês? Porque são incapazes de ouvir o que eu digo. Vocês pertencem ao pai de vocês, o diabo, e querem realizar o desejo dele. Ele foi homicida desde o princípio e não se apegou à verdade, pois não há verdade nele. Quando mente, fala a sua própria língua, pois é mentiroso e pai da mentira. No entanto, vocês não crêem em mim, porque lhes digo a verdade! (Jo 8. 43 - 45 NVI). 

 

Deus nos ama, a despeito do nosso pecado, mas permanecer no pecado, após termos recebido o conhecimento da verdade, ou quando somos confrontados pela verdade do Evangelho, é ser escravo, e, O escravo não tem lugar permanente na família. A situação pode ser vista em pessoas que à todo custo fogem do ensino, dos estudos bíblicos, se escondem atrás de um ativismo desenfreado e irrefletido. E são escravas dos seus desejos, de sua natureza corrompida e caída. Para estes Jesus segue afirmando: Qual de vocês pode me acusar de algum pecado? Se estou falando a verdade, porque vocês não crêem em mim? Aquele que pertence a Deus ouve o que Deus diz. Vocês não ouvem porque não pertencem a Deus (Jo 8. 46, 47 NVI). 

 

À luz do texto e do contexto o maior e mais claro sinal de que uma pessoa não pertence a Deus, é usa rejeição para com a própria palavra de Deus. Sem as Escrituras, Cristo não se faz presente, sem a presença do mesmo, não há libertação. Outro sinal de que a pessoa não pertence a Deus é a sua permanente condição de escrava do pecado, visto que Jesus oferece plena libertação (I Jo 3. 6 - 10). Liberdade não pode ser confundida com a autonomia para que possamos fazer o que nos agrada, o que desejamos. Não! É a isenção de todas as possíveis restrições que nos impediam de nos relacionar com Deus e com nosso próximo. Esta é a verdadeira liberdade. Na verdade a única viável.

Aqui, convém que nos esqueçamos das definições do dicionário. Sim, que larguemos de mão este papo de isenção de restrição externa ou coação física ou moral. Sempre teremos a voz do Espírito a nos orientar (Hb 3. 7 - 14). Nossa vontade tem de se dobrar à vontade de Deus, não o contrário. Que Deus nos abençoe e nos capacite cada vez mais a entendermos isto.

 

Em Cristo, Pr Marcelo Medeiros.