Uma dica

Acabo de ler a notícia de uma monção de repúdio ao presidente do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, a respeito da ação do mesmo em substituir o juiz responsável pela aplicação das penas aos responsáveis do mensalão. De acordo com a matéria em apreço, pode ser que ocorra uma inversão de papeis. Aquele que outrora foi considerado herói, pode vir a ser visto como réu, uma vez que até em investigação da vida do ministro se fala.

A preocupação que parece permear as ações dos nossos advogados é a de que a prisão, ou condenação dos réus tenha sido motivada por fatores políticos. Já expressei a minha opinião a este respeito aqui e aqui, e o que todos vimos ao longo deste processo foi uma série de manobras, por parte dos condenados no processo acima aludido, bem como dos aliados dos mesmos, para que a aplicação da pena fosse adiada.

Creio que diante da pressão da opinião pública, e da necessidade de se dar uma resposta em ano de eleição, prisões e mais prisões ocorram à toque de caixa. Ao menos em primeiro plano tais condenações seriam uma suposta base para uma argumentação, por parte da base do governo, de uma politica de isenção.

A questão tem de ser vista em seu aspecto técnico? Sim. E quero crer que os advogados envolvidos na ação assim estejam procedendo, ao levantarem supostos mandos e desmandos do presidente do supremo no processo de julgamento. Também quero crer, que, caso tenham ocorridos tais mandos e desmandos (e honestamente duvido disto), por parte do aludido jurista, tais tenham se dado puramente pelo aspecto humano da questão. Quem não erra? Mas como disse, duvido.

Um fato que ressalta aos nossos olhos foi a questão dos recursos infringentes, termo técnico, que duvido fosse conhecido de quem não era da área jurídica. E o que dizer da súbita piora do quadro clínico de um ou outro? A mensagem que fica em todo este processo é de que ainda somos um país cuja principal marca é a ausência de mecanismos eficazes de combate á corrupção, e a impunidade. Não serei a dizer que pelo fato dos condenados terem supostamente, ou não, cometido um crime, que eles não terão direitos, de forma alguma! Mas honestamente creio que a Ordem dos Advogados do Brasil tem diante de si um desafio ainda maior, o de tornar o acesso a tais direitos o mais igualitário possível. Afinal, o que não falta são aqueles famosos casos de pessoas inocentes, mas que por problemas sociais, e falhas de nossa justiça, foram condenadas (aqui). Também é comum o caso de pessoas que deveriam ter progredido de pena, mas que dadas as mazelas ainda não lhes foi facultado tal prerrogativa.

Face ao exposto, sou repetitivo em afirmar que a Ordem dos Advogados do Brasil tem diante de si um desafio ainda maior, o de tornar o acesso a tais direitos o mais igualitário possível. Já existe reflexão a este respeito (aqui), e neste caso o desafio apenas aumenta, afinal, que medida socioeducativa pode ser dada a quem faz uso do poder para cometer os mais horrendos crimes (aqui)?

 

Bom dia, Marcelo Medeiros